quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial

 Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial

23 e 24 de Janeiro

Centro/Rio de Janeiro

 

 

OBJETIVOS

 

Capacitar e atualizar os Profissionais da Administração Pública e de outras áreas envolvidas.  Proporcionar aos participantes o conhecimento necessário à prestação e avaliação das Contas e as Tomadas de Contas, com base nos conceitos mais difundidos dos temas e os aspectos legais.

 

 

PÚBLICO ALVO

 

Profissionais da Administração Pública que atuam direta ou indiretamente na Prestação de Contas. Profissionais das áreas de Controle, Finanças e Orçamento, Ordenadores de Despesas e profissionais de áreas afins.

 

 

PROGRAMA

 

1.       DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

 

•Conceitos e objetivos;

 

•Legislação aplicável;

 

•Dever de Prestar Contas;

 

•Consequências pelas Omissões de Prestação de Contas;

 

•Responsabilidades

 

•Elaboração e Formalização

 

 

2.       DAS TOMADAS DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

 

•Conceitos e Finalidades;

 

•Legislação Aplicável;

 

•Procedimentos Aplicáveis;

 

•Momento da Instauração;

 

•Implicações Legais;

 

•Levantamento dos Danos e desvios;

 

•Composição do Processo;

 

• Penalidades;

 

•Encaminhamento ao Tribunal de Contas;

 

 

3.       PAPEL DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS

 

•Conceitos e objetivos do Controle Interno e Externo;

 

•Finalidade;

 

•Responsabilidades;

 

•Relatórios de Gestão  e Certificados.

 

 

BIBLIOGRAFIA E/OU LEGISLAÇÃO BÁSICA

 

•Constituição Federal

 

•Lei Complementar nº 101/00 – LRF

 

•Legislação Complementar

 

•Lei Federal nº 4.320/64

 

•A Lei nº 4.320/64 Comentada – J. Teixeira Machado Jr. E Heraldo da Costa     

 

Reis – IBAM

 

•Contabilidade Governamental – Lino Martins da Silva – Ed. Atlas

 

•Portarias e Manuais da STN – Secretaria do Tesouro Nacional;

 

•Normas do TCU e CGU.

 

MINISTRANTE

Corpo docente da EGPE

 

LOCAL DO TREINAMENTO

Rio de Janeiro Centro de Treinamento

Av. Presidente Vargas nº 482 – sala 202 – Centro – Rio de Janeiro/RJ

CARGA HORÁRIA

16 horas

 

HORÁRIO

08 h30 às 17h 30

 

INVESTIMENTO

 

R$ 1.200,00 – 1 participante

R$ 1.800,00 – 2 participantes

R$ 2.200,00 – 3 participantes

  Inclui todo o material didático, apostila, certificado de participação, almoço, e coffee-break.

 

 

Inscrições clique aqui

 

A empresa EGPE está cadastrada no Simples Nacional, portanto não cabem descontos de IR, ISS e outros impostos.

 

A EGPE está cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF

 

 

Atenção:

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Em razão de quórum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do curso, a EGPE se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento e em casos imprevistos substituir o palestrante, sendo o responsável pela inscrição informado com 72 horas de antecedência através do e-mail ou telefone indicado na ficha de inscrição. Solicitamos que aguarde este prazo para providências necessárias ao seu comparecimento.

 

(Para confirmação da inscrição envie a cópia da nota de empenho ou comprovante de depósito para administracao@egpe.com.br).

 

 

Clique aqui e baixe todas as certidões

 

PAGAMENTO

Por depósito bancário deverá ser efetuado em favor de WNA Cursos e Treinamentos Ltda – ME, CNPJ nº 17.105.533/0001-30

 

Banco BRADESCO Ag. 3402 9 C/C. 199-6

Banco SANTANDER – Ag. 3843 – Conta Corrente: 13.00.31.32.3

 

MAIORES INFORMAÇÕES: Waldinéia Paiva

(21) 3559-1500 | 3421-8636 – 9 8833-7087 – wal.paiva@egpe.com.br

 

EGPE – Escola de Gestão Pública e Empresarial

Av. Presidente Vargas nº 482 – Sala 202 – Centro – Rio de Janeiro/R

CNPJ: 17.105.533/0001-30 / Tel.: (21) 3421-8636

www.egpe.com.br / contato@egpe.com.br

 

Caso você não deseje mais receber nenhum tipo de contato nosso, clique aqui , ou envie um e-mail para wal.paiva@egpe.com.br com o assunto REMOVER.